Entenda as funcionalidades e como o PIX garante a segurança das operações financeiras
Estamos conectados 24x7x365 e já nos acostumamos a fazer pagamentos com facilidade. Agora, por que a efetuação dessas transações ainda não é dessa maneira?
Para mudar isso, veio em bom tempo o sistema de pagamentos que vai funcionar 24 horas por dia, todos os dias do ano, com crédito instantâneo e sem a intermediação de terceiros – para potencialmente todas as transações financeiras.
Mais que isso: que vai permitir que essas operações sejam realizadas via QR code, tecnologia de aproximação ou até com um simples número de celular.
Esse é o ecossistema que o Banco Central está criando por meio do PIX, o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, que estará disponível a partir de novembro de 2020 nos bancos com mais de 500 mil clientes, o que envolve 90% das contas do sistema financeiro.
Neste post, vamos explicar tudo sobre o novo sistema: desde como o projeto começou até como ele vai se consolidar no mercado.
O PIX: como tudo começou
Não é de hoje que o Bacen vem trabalhando para a criação de um sistema de pagamentos instantâneos, que modernizasse TEDs, DOCs e congêneres. Desde 2013, a opção de eletronizar transações financeiras com tal profundidade era estudada na instituição.
A inspiração, no entanto, veio do norte-americano RTP – Real-time Payment, lançado em 2017. E em 2018 o Bacen decidiu tomar a frente do projeto.
Para isso, criou o GT Pagamentos Instantâneos, que fez o primeiro levantamento dos requisitos do sistema, que veio a público no Comunicado nº 32.927.
Depois, buscando a interação com os agentes de mercado e potenciais usuários, instituiu um comitê consultivo - que hoje subsidia permanentemente o Bacen em governança -, com grupos de trabalho nos âmbitos de Negócios, Padronização e Requisitos Técnicos, Mensagens PI e Segurança.
Já em agosto de 2019, os requisitos fundamentais do ecossistema de pagamentos instantâneos brasileiro estavam atualizados e divulgados no Comunicado n° 34.085.
Tudo encaminhado para dar início ao serviço de pagamento instantâneo que o Bacen batizou de PIX.
Pagamento instantâneo: uma nova experiência em transações financeiras
O Bacen desenhou a nova modalidade de pagamentos com foco, sobretudo, em princípios da experiência do usuário - UX, sejam esses usuários os pagadores, sejam eles recebedores.
O objetivo era chegar a uma operação tão simples, barata, intuitiva e rápida quanto a realizada em dinheiro vivo e, ao mesmo tempo, tão segura quanto a realizada pelos meios tradicionais.
Para a pessoa, negócio ou órgão público que usar, são três as soluções possíveis:
- Dentro de aplicativos, sites e terminais dos bancos, por meio de chave PIX ou apelido para a identificação da conta transacional, como o número do telefone celular, o CPF, o CNPJ ou um endereço de e-mail;
- QR Code estático ou dinâmico; e
- Troca de informações por aproximação, como a tecnologia near-field communication.
Ou seja, dados como banco, agência e CPF não serão necessários. A escolha fica a critério do recebedor, que terá imediata disponibilidade do valor, menos custos em relação a outros meios eletrônicos e facilidade na automatização e na conciliação de pagamentos.
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O grande ecossistema PIX
Na transferência de valores entre bancos pelos meios tradicionais, ocorre uma comunicação por meio do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB entre as instituições.
O sistema PIX pretende conectar os vários atores do sistema financeiro no mesmo lugar, retirando essa intermediação por meio da seguinte infraestrutura tecnológica:
- PSP – Prestadores de serviços de pagamento: farão a liquidação das transações (instituições financeiras e instituições de pagamento);
- SPI – Sistema de Pagamentos Instantâneos: plataforma de arquitetura centralizada no Bacen que fará a liquidação das transações realizadas entre diferentes instituições participantes; e
- DICT – Diretório de Identificadores de Contas Transacionais: base de endereçamento do Bacen que armazenará as informações das chaves ou apelidos que servem para identificar as contas dos usuários recebedores.
Pela universalidade do formato, o ecossistema está na vanguarda tecnológica mundial, na esteira de países como Estados Unidos e China.
Aliás, a possibilidade de integração irrestrita é seu grande diferencial. O PIX serve a todos os agentes do mercado financeiro, bem como, potencialmente, à digitalização de todas as transações financeiras.
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Vantagens do PIX
De acordo com o próprio BC, as premissas do ecossistema PIX são:
- Disponibilidade: funcionar 24 horas por dia, todos os dias.
- Conveniência: ser a melhor opção para realizar pagamentos e quaisquer transações financeiras.
- Velocidade: processamento de operações em poucos segundos.
- Segurança: garantir a proteção dos usuários e resguardar de possíveis falhas.
- Ambiente aberto: manter uma estrutura flexível, para que novos serviços inovadores sejam incorporados.
- Multiplicidade de casos de uso: incluir todos os tipos de transações financeiras.
- Fluxo de dados com informações agregadas: viabilizar a automatização.
O PIX e a segurança
É um grande desafio tecnológico desenvolver um sistema como o PIX, que vai operar 24 horas, todos os dias, no imediato processamento das transações de ponta a ponta com um elevado nível de segurança.
Em termos de infraestrutura, tanto o SPI quanto o DICT serão desenvolvidos, operados e geridos pelo próprio Bacen.
Já a tecnologia é baseada no princípio do envio de mensagens, ou seja, é como se um participante mandasse uma mensagem para outro, indicando um pagamento, por exemplo.
Para a segurança da comunicação entre os participantes, há certificados digitais para criptografia e autenticação. A Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN será usada na transmissão das ordens de pagamento, garantindo o isolamento de elementos críticos do sistema de liquidação.
Além disso, o Bacen adotou o protocolo ISO 20022, um dos principais padrões de comunicação internacional entre sistemas do mercado financeiro global, em detrimento do sistema próprio utilizado no mercado.
Mas as instituições financeiras também terão responsabilidade de garantir a segurança. Para o Banco Central, a infraestrutura já utilizada por elas se mostra suficiente.
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Por que o PIX é barato?
Agora, podemos entender por que o PIX vai ficar mais em conta do que as operações que já conhecemos. Nas transações tradicionais, as operadoras cobram uma tarifa – em média de 3% - sobre o valor pago ao recebedor. Isso pode elevar o valor de um TED, por exemplo, a altas cifras.
Já no PIX, a lógica é diferente, sem intermediários. Em virtude disso, o custo da operação vai ser reduzido a alguns centavos, de acordo com o Banco Central.
Por outro lado, embora a tecnologia do PIX torne o valor real da transação de fato muito baixo, pelo menos inicialmente, os bancos terão a liberdade de estabelecer suas próprias tarifas para operações no PIX.
A expectativa é criar um ambiente de maior de competitividade e que as receitas oriundas dessas transações sejam buscadas em produtos mais interessantes para os consumidores.
É o fim de outros meios de pagamento?
Embora prometa uma série de vantagens em comparação com DOCs, TEDs e até maquininhas e boletos, o que poderá levar a uma diminuição nesse tipo de transferência, o PIX não os substituirá mas complementará.
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Como os bancos vão se adequar
Como dissemos, os bancos com mais de 500 mil clientes têm até 16 de novembro para se adequarem ao sistemas de pagamentos instantâneos. Demais instituições, mesmo não sendo obrigadas, poderão se adequar também.
O PIX funcionará dentro dos aplicativos, sites e terminais eletrônicos, requerendo investimentos para adaptar e integrar seus sistemas à plataforma de liquidação do Bacen.
Tem PIX?
Ainda não é possível afirmar se o PIX vai se impôr sobre as demais formas de operações financeiras existentes - nem as mais complexas, como TEDs e DOCs, nem as mais simples. Sobretudo, se irá se impôr sobre o dinheiro, que hoje engloba 90% das transações em valores menores.
Mas a tendência é que a modernização fale mais alto. Evidentemente, o BC não medirá esforços para que isso aconteça. A expectativa da instituição é que os usuários logo tornem comuns frases como: “Tem PIX, aí?”
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